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Prefeitura de Niterói lança Plano Estratégico para 2033

O plano Niterói que Queremos apresenta os indicadores, os projetos e as metas de curto, médio e longo prazo, através dos estudos concretizados por meio da escuta pública realizada desde 2013 em um longo livro todo mapeado, com uma linguagem explicativa e ilustrações da cidade.

Para o desenvolvimento do “Niterói que Queremos”, foram realizadas entrevistas com 40 personalidades da cidade, 5.700 pessoas participaram da pesquisa web na Internet e 5300 crianças da rede pública municipal de educação foram envolvidas no Concurso “Criando a Niterói do Amanhã, para ajudar a traçar um diagnóstico preciso sobre os desafios e problemas de cada região de Niterói, através de redações, desenhos e redações ilustradas.

As metas transformadoras do Plano Estratégico foram divididas em sete grandes áreas de resultado: Niterói Mais Organizada e e Segura (mobilidade, desenvolvimento e ordenamento urbano e segurança), Saudável (saúde, saneamento básico e gestão de resíduos), Escolarizada e Inovadora (educação e ciência e tecnologia), Próspera e Dinâmica (desenvolvimento econômico e inserção produtiva), Vibrante e Atraente (meio-ambiente, cultura, esporte, lazer e entretenimento), Inclusiva (igualdade de oportunidades) e Eficiente e Comprometida (gestão pública, integração regional).

Os objetivos a curto prazo foram incluídos em 32 projetos estruturadores que deverão ser concluídos até 2016, diretamente vinculados às sete áreas de resultado. Entre eles, tornar Niterói a primeira cidade do Brasil com mais de 500 mil habitantes a ter todas as crianças na educação infantil em horário integral, 100% da população mais vulnerável economicamente coberta pelo programa Médico de Família e possuir 100% de todas as regiões e bairros da cidade com água tratada e esgoto tratado e coletado.

O prefeito Rodrigo Neves afirmou que esse é o primeiro plano estratégico desenvolvido e estruturado da história da cidade e que será um legado para as futuras administrações municipais e gerações.

“Esse plano é uma grande carta de navegação. Ele orientou as ações da Prefeitura e é a garantia para todos nós de que é possível atingir a nossa meta, o nosso sonho e o nosso desejo de transformarmos Niterói na melhor cidade do Brasil para se viver e ser feliz. Importante destacar que o plano foi construído com a participação da sociedade civil, dos diversos segmentos da sociedade. Tenho certeza de que o plano estratégico vai deixar um legado extraordinário para as futuras administrações e para as próximas gerações de niteroienses. Ele é fio condutor para que Niterói possa superar seus desafios e encontre o caminho seguro de prosperidade”, opinou.

A secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Patricia Audi, afirmou que o plano é a realização de um sonho e pediu que a sociedade acompanhe e cobre os resultados.

“Estamos lançando uma estratégia para questões que não poderiam ser resolvidas em um governo e sim serem pensadas em longo prazo. É para a cidade que construímos esse plano e é importante que todos se apropriem dele e nos cobrem os resultados”, afirmou Audi, que destacou que o trabalho foi financiado pelo setor privado da cidade.

A elaboração do Plano Estratégico 2013/2033 contou com a participação do MBC (Movimento Brasil Competitivo) e também da Consultoria Macroplan.

Para acessar o Plano Estratégico, clique na imagem:

niteroiquequeremos(pdf, 81mb)

 

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EIA/RIMA do Projeto de Requalificação do Centro será concluído no primeiro semestre de 2015

1º/10/2014 – O processo de implantação da Operação Urbana Consorciada (OUC) da Área Central de Niterói vai entrar em nova fase. No primeiro semestre de 2015 estarão finalizados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da Prefeitura de Niterói, que tem o objetivo de promover a reestruturação urbana por meio da requalificação da área, resultando na melhoria da qualidade de vida da população e na sustentabilidade ambiental e socieconômica da região.

Em agosto de 2013, a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade aprovaram o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) da OUC. De acordo com a legislação, o EIA e o RIMA serão elaborados por uma equipe independente e multidisciplinar. O processo de licenciamento contará com audiência pública a ser convocada pela Comissão estadual de Controle Ambiental (Ceca).

Os 3,2 quilômetros quadrados de área do empreendimento incluem os bairros do Centro, Ponta D’Areia, São Lourenço, Morro do Estado, Ingá, São Domingos, Gragoatá e Boa Viagem.
AreaCentral_Ciclovia

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental seguirão as diretrizes determinadas pelas legislações estadual e federal. Numa segunda etapa, depois de obtida a Licença Prévia, será elaborado o Projeto Básico Ambiental (PBA) visando à obtenção da Licença de Instalação, que permitirá o início das obras.

Nesse estudo serão detalhados os programas ambientais propostos no EIA e obedecidas as exigências que poderão estar contidas na Licença Prévia emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) na forma de condicionantes e restrições.

TransOceânica: assinada ordem de início das obras

Maior projeto de mobilidade urbana da história de Niterói, aguardado há 40 anos, a TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, teve a ordem de início das obras assinada na manhã desta quinta-feira (25.9) pelo prefeito da cidade e pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Gilberto Occhi. A cerimônia foi realizada na localidade de Fazendinha, na Região Oceânica, próximo ao local onde será construído o túnel de 1,3 quilômetro de extensão ligando os bairros de Cafubá e Charitas, que integra a via.

TransOceanicaTracado

A TransOceânica terá 9,3 quilômetros de extensão, vai atender diretamente 11 bairros da Região Oceânica de Niterói e transportará cerca de 80 mil pessoas por dia. A via expressa contará com ônibus no sistema BHLS (Bus of High Level of Service), o primeiro implantado na América do Sul, equipados com ar-condicionado e com portas de ambos os lados. Pelo sistema, os passageiros poderão embarcar nos veículos em seus próprios bairros. Em seguida, os ônibus entrarão na faixa exclusiva do BHLS.

TransOceanicaTunel

O ônibus fará o percurso do Engenho do Mato até Charitas em 25 minutos passando por 13 estações e pelo túnel, que não terá cobrança de pedágio. O corredor viário também contará com ciclovia. No projeto da TransOceânica está prevista, ainda, a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.

O investimento total da obra será de R$ 310.894.585,00, com recursos do governo federal e da Prefeitura de Niterói. O prazo de execução é de 24 meses a partir da assinatura da ordem de início.

O prefeito comemorou o início das obras e agradeceu aos ministros pela parceria e pela atenção que a Prefeitura tem recebido do governo federal desde o início da sua gestão. Ele anunciou que até o fim do ano terá início a perfuração do túnel e que a previsão é inaugurar o corredor expresso em 2016.

“Hoje é um dia especial para nossa cidade. Em tempo recorde vencemos 11 etapas desde a obtenção de recursos junto ao governo federal até o licenciamento ambiental para esse momento histórico. A TransOceânica é um projeto esperado há 40 anos. Ele vai mudar o paradigma da mobilidade e dar uma perspectiva de desenvolvimento sustentável para Niterói para os próximos 25 anos”, afirmou.

O chefe do Executivo municipal disse que a TransOceânica não é uma obra viária, mas de mobilidade urbana, que reduzirá o tempo de deslocamento de quem sai da Região Oceânica para o centro do Rio, dando mais qualidade de vida para os moradores. O prefeito explicou ainda que a via expressa irá tirar o fluxo pesado de veículos dos eixos saturados do Largo da Batalha, de Santa Rosa, de São Francisco, e das avenidas Marquês do Paraná e Roberto Silveira.

“Muita gente apostou que não ia dar certo. No entanto, estamos aqui hoje assinando a ordem de início da TransOceânica porque nós acreditamos em Niterói, que é uma cidade que tem história, belezas naturais e um povo extraordinário, é uma dos municípios mais destacados do país e ostenta os melhores índices de desenvolvimento humano. Eu não tenho dúvida de que com o planejamento que estruturamos para cidade vamos levar Niterói ao topo do ranking da qualidade urbana e da qualidade vida do Brasil até 2016. Essa é a meta que queremos atingir”, disse o prefeito.

O vice-prefeito Axel Grael afirmou que com a TransOceânica, toda a cidade de Niterói alcançará um patamar de desenvolvimento sustentável. “O corredor expresso não vai beneficiar apenas a Região Oceânica, mas todo o município. Hoje chegamos a uma etapa importante deste trabalho. Essa obra está vindo como uma indutora de investimentos para a região”, disse Grael.

TransOceanica

A sintonia e a qualidade da equipe da Prefeitura de Niterói foram ressaltados pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, como responsável pela celeridade com que as etapas foram vencidas visando a concretização da obra.

“Estou muito feliz de estar aqui e dividir com vocês esse momento tão especial. Vejo aqui um compromisso absoluto com a população de Niterói. Isso fez com que o prefeito conseguisse não só tirar do papel, mas entregar importantes empreendimentos para a população na sua gestão. É muito bom ter parceiros como temos aqui em Niterói. Uma das maiores frustações do governo federal é disponibilizar recursos para estados e municípios, alguns terem seus projetos selecionados, mas não se tornam realidade porque não têm condições de enfrentar o conjunto de etapas necessárias. Essa sintonia que vejo em Niterói favorece muito a superação de todos obstáculos”, afirmou Miriam.

Corredor expresso é exemplo de obra de mobilidade

A ministra destacou também que a TransOceânica está revestida de uma série de características que para o governo federal simbolizam um modelo ideal de obras de mobilidade.

“Primeiro porque está centrada num critério no qual a gente não abre mão, que é o transporte coletivo urbano. Nós não queremos fazer obra viária, o que nós precisamos é priorizar o transporte de massa de qualidade. Esse é o centro do projeto, mas trabalha também com a interconexão entre as regiões da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e a sustentabilidade a partir do momento em que agrega ciclovias. Também destaco a integração entre modais. Esses são elementos que nós valorizamos demais. Esse projeto é muito bem desenvolvido e foi amplamente discutido com a população. É exemplar e estamos tratando dessa maneira”, disse a ministra.

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, relembrou sua vinda a Niterói no ano passado por ocasião da assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Ministério do Planejamento para o financiamento da obra.

“Hoje estamos aqui num momento importante com a assinatura dessa ordem de serviço com as empresas que integram o consórcio que executará a obra. Tenho certeza de que chegar aqui é resultado do seu esforço e de toda a sua equipe. Os próximos dois anos serão de muito trabalho para que a gente possa fazer dessa obra que está no papel uma realidade para beneficiar a população de Niterói”, afirmou o ministro.

O prefeito e os ministros também descerraram uma placa que marca o início das obras da TransOceânica. Participaram da cerimônia os secretários municipais Domício Mascarenhas (Obras), Verena Andreatta (Urbanismo e Mobilidade), Dayse Monassa (Conservação e Serviços Públicos); o procurador-geral do Município, Carlos Raposo; o presidente da Emusa, Guilherme Ribeiro; o diretor Operacional da Emusa, Lincoln da Silveira; o presidente da Câmara Municipal, Paulo Bagueira; o representante da Caixa Econômica, Fábio Damião; a prefeita de Angra dos Reis, Conceição Raba; o arcebispo de Niterói, Dom José Francisco; e representantes do Constram-Carioca TransOceânica, consórcio formado pelas empresas Constram S.A. Construções e Comércio e Carioca Engenharia Christiani-Nielsen, que vai executar a obra.

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Concluída a licitação das obras da TransOceânica

Maior projeto de mobilidade urbana de Niterói, e esperado há décadas, a TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, começa a sair do papel este mês. Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (10.9), a licitação para a construção da via expressa. O consórcio que executará a obra será o Constram-Carioca TransOceânica, formado pelas empresas Constram S.A. Construções e Comércio e Carioca Engenharia Christiani-Nielsen.

A proposta vencedora, que deverá ser homologada nos próximos dias, estipula o valor de R$ 310.894.585,00 para executar os 9,3 quilômetros da via, incluindo o Túnel Charitas-Cafubá, sem cobrança de pedágio, e suas 13 estações para embarque e desembarque de passageiros.

transoceanica

O prefeito da cidade comemorou o término de mais uma etapa para a implantação do corredor expresso.

“Hoje é um dia especial para nossa cidade. Em tempo recorde, vencemos 11 etapas desde a obtenção de recursos junto ao governo federal até o licenciamento ambiental para esse momento histórico. A TransOceânica é um projeto esperado há 40 anos. Ele vai mudar o paradigma da mobilidade e dar uma perspectiva de desenvolvimento sustentável para Niterói para os próximos 20 anos. Agradeço a participação de todos os técnicos das diversas áreas da prefeitura que contribuíram para o êxito no dia de hoje. O cronograma que planejamos está sendo cumprido rigorosamente.”

O prazo de execução da TransOceânica é de 24 meses a contar da ordem de inicio dos serviços que deve ser dada ainda este mês. As empresas que formam o consórcio são responsáveis por obras como linha 4 do metrô, Arco Metropolitano, ampliação do aeroporto de Viracopos, e até construção de usinas hidrelétricas, e estão entra s mais importantes do setor.

A TransOceânica vai atender a 11 bairros da Região Oceânica de Niterói e beneficiar cerca de 70 mil pessoas. A via terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel de 1,3 quilômetro, que vai ligar os bairros Cafubá e Charitas, além de ciclovias e 13 estações.

TransOceanica Estação

Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service) e serão equipados com ar-condicionado, e portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.

No projeto da TransOceânica está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.

Aviso importante sobre dívida ativa aos contribuintes

Quem tiver dívidas com a Prefeitura de Niterói deverá procurar o mais rápido possível a Secretaria de Fazenda, no endereço, Rua da Conceição, 100 e a Procuradoria Fiscal no endereço, Rua Visconde de Sepetiba, 519/ 7º andar – centro, para parcelarem seus débitos, em condições favoráveis conforme Decreto nº 11.643/2014.

Aqueles que não o fizerem poderão ter a dívida protestada, conforme Resolução PGM/SMF/SMU nº 1/2014, e somente terão o protesto cancelado, após pagarem o valor integral da dívida. Neste caso há possibilidade de parcelamento, mas em condições menos favoráveis.

Como exemplo, uma dívida de até R$ 5.000,00 pode ser parcelada em 36 vezes caso não tenha sido protestada, passando a ter parcelamento máximo em 3 vezes caso haja o protesto.

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Licença ambiental da TransOceânica é aprovada

A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) aprovou, na tarde desta terça-feira, 15.7, o licenciamento ambiental do maior projeto de mobilidade urbana de Niterói: a TransOceânica. A licença é a última etapa que antecede a contratação da obra, prevista para o mês que vem, explica o prefeito da cidade.

“A TransOceânica é um projeto de mobilidade urbana que muda o paradigma da circulação na cidade. Mais do que um túnel (charitas-Cafubá, sem pedágio) esperado há décadas, a TransOceânica propõe um transporte coletivo de alta performance, que vai melhorar muito a circulação e a qualidade de vida da população de Niterói e dar uma perspectiva de desenvolvimento sustentável nas próximas décadas”, disse o prefeito.

transoceanica O prefeito ressaltou a rapidez com que o projeto foi desenvolvido e aprovado: “Vencemos dez etapas desde a minha primeira reunião com a presidenta Dilma, em novembro de 2012, logo após ser eleito. Elaboramos projeto básico, projeto executivo, aprovamos a lei autorizativa na Câmara, viabilizamos financiamento com o Ministério da Fazenda, com a Secretaria do Tesouro Nacional e esse licenciamento ambiental com agilidade. Isso reflete um trabalho técnico competente, integrado entre as equipes da prefeitura e do estado”.

O chefe do Executivo municipal reafirma o cumprimento do cronograma: “O estudo de impacto ambiental que produzimos, com a participação de dezenas de técnicos, é o maior da história da cidade. Portanto, celebramos mais um passo importante para a concretização desse projeto. Com certeza iniciaremos as obras, conforme planejamos, neste segundo semestre de 2014”.

Para o vice-prefeito Axel Grael, a aprovação em tempo recorde do estudo revela a capacidade do grupo técnico encarregado de sua elaboração:
“Nós conseguimos fazer com que o estudo ocorresse num prazo recorde e a análise fosse feita com grande celeridade, comprovando a qualidade do estudo. O projeto ajuda. Foi um EIA-Rima do bem, pois não teve sequer contestação.”

Axel explicou como funciona o processo de licenciamento:

“A licença ambiental para este tipo de empreendimento necessita de um profundo estudo. Pela característica da obra, é preciso uma equipe bastante completa, multidisciplinar e, conforme a legislação, tem de ser independente da prefeitura. A empresa incumbida da sua elaboração responde diretamente aos órgãos ambientais.”

A rapidez da aprovação também ocorre em função de outro ponto importante, de acordo com o vice-prefeito. “A transoceânica é um projeto de mobilidade com nível mínimo de intervenções no tecido urbano e praticamente sem desapropriações. É uma alternativa de mobilidade mais sustentável”, esclarece Axel.
Durante audiência pública, a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana de Niterói, Verena Andreatta, detalhou todo o projeto da TransOceânica, com o traçado, os locais onde ficarão as estações, como será o percurso do túnel Charitas-Cafubá, as obras de revitalização urbana que acompanharão o traçado da via, o sistema de ônibus BHLS, entre outros aspectos.

“Essa é uma obra que vai beneficiar a população de Niterói e reduzir os impactos do trânsito na cidade, especialmente na Região Oceânica, que sofre com a falta de projetos de transporte coletivo público de qualidade e terá melhoria significativa no tráfego. Além disso, a TransOceânica trará benefícios ambientais, como a redução da emissão de carbono e a requalificação urbana, com plantios de árvores, criação de praças, entre outros”, explicou.

O projeto

A TransOceânica terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel de 1,3 quilômetro que vai ligar os bairros Cafubá e Charitas, além de ciclovias e 13 estações.

Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.
No projeto da TransOceânica está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.