Definidas as datas das primeiras Audiências Públicas do PL do PUR de Pendotiba

Das seis audiências públicas que serão realizadas para debater o Projeto de Lei (PL) do Plano Urbanístico Regional (PUR) da Região de Pendotiba duas já estão marcadas. A primeira, acontece no dia 22 de junho, às 18 horas, no plenário da Câmara; e, a segunda, no dia 29, também às 18 horas, no Ciep do Badu, na Estrada Caetano Monteiro. A audiência da Câmara será presidida pelo vereador Beto da Pipa (PMDB), presidente da Comissão de Urbanismo, e a do Badu pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Henrique Vieira (PSOL).

Fonte: ASCOM/CMN

post

PUR de Pendotiba é enviado à Câmara

O Projeto de Lei do Plano Urbanístico Regional (PUR) de Pendotiba foi enviado à Câmara dos Vereadores no último dia 21 de maio. O estudo, realizado pela Prefeitura de Niterói, traça as diretrizes para ordenar o crescimento da região nos próximos dez anos.

“Após a realização do processo participativo junto à população, onde foram realizadas três oficinas, duas audiências públicas e uma consulta pública, elaboramos o PUR de Pendotiba. A colaboração dos moradores foi fundamental no destaque das necessidades da região”, destaca Verena Andreatta, secretária de urbanismo e mobilidade.

O Plano Urbanístico terá como objetivo qualificar a ocupação urbana já consolidada, que corresponde a 16% do território de Pendotiba e será objeto de um processo de transformação urbana, de elaborar políticas sociais para outros 14% do território ocupados por favelas e preservar o patrimônio ambiental e cultural, que representam os 70% restantes da região, com a criação de novas regras de ocupação.

Mobilidade
Uma novidade no setor viário será a implantação do BHLS TransPendotiba, articulado com a TransOceânica, a estação de Charitas e o Centro de Niterói. O sistema contará com nove estações, sendo elas: Ititioca, Sapê, Largo da Batalha, Badu, Maceió, Cantagalo, Vila Progresso, Matapaca e Maria Paula.

Ainda com relação à mobilidade, o PU prevê a construção de um túnel no bairro de Cantagalo, com 810 metros de extensão. A construção do novo túnel visa melhorar o trânsito da região e é uma solução para evitar os impactos sociais das desapropriações que seriam necessárias na comunidade do Cantagalo, caso fossem feitas mudanças nas vias já existentes, além de ser uma escolha economicamente melhor. O custo para a construção do túnel será de aproximadamente R$ 36 milhões.

Transformação e qualificação urbana
Dentre as principais propostas do PUR, o Largo da Batalha será a área mais modificada, sendo a principal mudança o aumento do gabarito, de sete para dez. “O adensamento às vezes é visto como algo ruim, mas é a solução de sustentabilidade atualmente perseguida pelas cidades de todo o mundo. O problema é quando ele ocorre sem planejamento. No PUR, o planejamento prevê o adensamento com uso misto (residencial e comercial) no entorno das áreas da TransPendotiba”, explica Renato Barandier, subsecretário de urbanismo e mobilidade. O gabarito atual será mantido apenas nos eixos da TransPendotiba. Nas demais regiões não será mais permitido chegar nesse gabarito, devendo ser menor do que sete pavimentos.

Outra mudança na dinâmica imobiliária serão os parâmetros qualificadores da ocupação a serem adotadas pelas novas edificações. “As novas edificações deverão destinar áreas para fruição pública, ter fachada ativa e permeabilidade visual. Isso pretende mudar a relação entre a edificação e a calçada, de modo a criar espaços públicos vibrantes, o que é fundamental para a sensação de segurança. Também será condição para edificações coletivas a outorga onerosa. Com ela, as edificações que desejarem construir acima do potencial básico do terreno deverão comprar o potencial do município.”, acrescenta Verena Andreatta.

O planejamento prevê também a sustentabilidade social com a criação de 34 Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS). “Com as ZEIS será possível elaborar políticas públicas específicas para cada uma dessas zonas, tais como criação de habitação de interesse social, obras de urbanização, contenção de encostas e regularização fundiária.”, esclarece a secretária.

Preservação urbana e ambiental
Todas as transformações propostas no Plano Urbanístico serão voltadas para preservar a ambiência urbana, o patrimônio paisagístico e cultural, e o que ainda resta de áreas verdes na região de Pendotiba.

Para a preservação urbana serão criadas Zonas Especiais de Proteção da Paisagem e do Ambiente Cultural (ZEPAC) no entorno de alguns bens da região e em trechos como a “Rua das Árvores”, a “descida da Pestalozzi” e na “descida da Cachoeira”. São lugares de grande valor para toda a população, como a vista que se tem para a baía de Guanabara quando se desce pela Estrada da Cachoeira.

Já com relação à preservação ambiental o território, que corresponde a 42% dos 70% a serem conservados, será dividido entre zonas de amortecimento e áreas intocáveis. “Essas zonas de amortecimento são de extrema importância, pois ajudam a preservar as áreas intocáveis. Nessas áreas serão criadas algumas regras de ocupação que irá variar de acordo com cada uma das zonas. As regras são muito restritivas e a maior parte do terreno deverá ser preservada.”, finaliza Verena Andreatta.

O texto do Projeto de Lei, bem como outras informações dobre o PUR de Pendotiba podem ser acessados em: http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/purdependotiba/.

Prefeitura de Niterói oferece descontos para quitação de dívidas

É a primeira vez que o município realiza Programa de Recuperação Fiscal.
Contribuinte pode ter até 100% de desconto nos juros e multas.

A prefeitura de Niterói iniciou, no dia 21 de janeiro, o Refis – Programa de Recuperação Fiscal, que dá benefícios aos contribuintes que decidirem aderir ao programa na hora de quitar as suas dívidas. O perdão de juros e multas pode chegar a 100%.

Autorizado pela Lei nº 3.123/2014, o Refis prevê anistia e remissão de multas e juros de créditos tributários referentes a ISS, IPTU e Taxa de Lixo. Ele é válido para os débitos gerados até 31 de dezembro de 2011. Com o programa, os contribuintes obtêm vantagens para regularizar os débitos. Todos os contribuintes que não aderirem ao programa serão protestados ao final. Além de ficar com restrições de crédito no mercado, o devedor pode ter seu imóvel leiloado e a conta corrente penhorada.

Os contribuintes que não foram alvo de ação judicial e quiserem aderir ao programa serão atendidos exclusivamente na Secretaria de Fazenda do Município. Os devedores de IPTU e ISS autônomo, com ações ajuizadas na Justiça, poderão ser atendidos também na Procuradoria Fiscal, localizada no 7º andar do Fórum de Niterói.

O atendimento aos devedores de auto de infração tributário e de ISS de empresas, também em casos onde já haja processo judicial, serão atendidos na Secretaria de Fazenda, na Procuradoria Fiscal, no Horto do Fonseca e no Fórum do Largo da Batalha. O horário de atendimento será de 2ª a 6ª feira de 9h às 18h, exceto feriados

Confira abaixo os descontos e respectivas condições de pagamento oferecidos pelo Refis:

– 100% para o caso de pagamento à vista do valor do crédito principal. Neste caso o boleto para pagamento de débitos com processo judicial poderá ser emitido via internet.

– 90% caso o crédito seja parcelado em até 12 vezes; neste caso, a parcela mínima será de R$ 200 para pessoa física e R$ 350 para pessoa jurídica;

– 80% caso o crédito seja parcelado em mais de 12 (doze) e até 36 vezes; neste caso a parcela mínima será de R$ 150 para pessoa física e R$ 300 para pessoa jurídica;

– 70% caso o crédito seja parcelado em mais de 36 vezes e até 48 vezes, com parcela mínima de R$ 80 para pessoa física e de R$ 250 para pessoa jurídica;

– 60% caso o crédito seja parcelado em mais de 48 vezes e até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 80 para pessoa física e de R$ 250 para pessoa jurídica

– 40% caso o crédito seja parcelado em mais de 60 vezes e até 120; parcela mínima de R$ 300 para pessoa física e R$ 800 para pessoa jurídica.

Para mais informações, clique aqui.

Prefeitura lança Bairro Melhor no Cafubá

Município investirá R$ 35 milhões em recursos próprios, para a execução das obras de drenagem e pavimentação na região.

Foi assinada na manhã deste sábado (18.4.2015), a ordem de início do programa Bairro Melhor, no Cafubá, Região Oceânica da cidade.

Com investimentos somente municipais de aproximadamente R$ 35 milhões, o projeto de drenagem e pavimentação na localidade beneficiará 15 ruas, que receberão obras de infraestrutura como galerias de esgoto e águas pluviais, calçamento e asfaltamento.

“Essa região espera há décadas por essas obras. E o governo municipal vai realizá-las, atendendo o anseio da população e cumprindo uma promessa de campanha. O Bairro Melhor vai deixar o Cafubá tão bonito quanto o Bairro Peixoto, por exemplo. Os moradores daqui merecem. E não vão mais ter de colocar sacos plásticos nos pés para evitar a lama nos dias de chuva”, disse o prefeito da cidade durante a cerimônia, realizada na Praça da Avenida Sete, adiantando que o prazo de conclusão das intervenções é de dez meses.

O chefe do Executivo municipal afirmou ainda que a meta é realizar obras de drenagem e pavimentação em toda a RO até o fim de 2016 com recursos próprios e de parcerias com os governos estadual, federal e de financiamentos de instituições internacionais. Nos últimos dois anos, dezenas de ruas nas localidades de Maravista, Camboinhas, Bairro Peixoto, Piratininga e outros receberam investimentos em infraestrutura de drenagem e pavimentação.

O vice-prefeito Axel Grael, que também participou da solenidade, afirmou que o início das obras é a realização de um sonho.

“O prefeito nos orientou a buscar recursos e desenvolver projetos para atender essa área da cidade. E foi o que fizemos. Buscamos esses recursos e, agora, vamos transformá-la. Estamos olhando para a Região Oceânica com o olhar de planejamento, para que ela seja elevada a um nível de qualidade que sua população almeja”, destacou Grael, lembrando do início das obras da TransOceânica.

Secretário de Obras, Domício Mascarenhas lembrou que as melhorias no Cafubá e em toda a Região Oceânica foram promessas de campanha e que saem do papel.

“Esse projeto foi idealizado durante o processo eleitoral. E aqui estamos nós cumprindo mais uma promessa. Aliás, essa é uma marca da atual gestão: cumpre o que promete”, destacou Mascarenhas.

Presidente da associação de moradores local, Sandra Reis agradeceu a iniciativa e ressaltou a importância da participação comunitária por melhorias na cidade.

“Como moradora, digo que é a realização de um sonho de alguém que nasceu e cresceu aqui. E como presidente da associação de moradores, digo que vamos colaborar com o que for preciso e também vamos fiscalizar”.

Também moradora do Cafubá, a deputada Tânia Rodrigues afirmou que ao término da obra, a vida dos deficientes ficará menos complicada:

“Com novas calçadas e rampas de acessibilidade, será mais fácil a nosso deslocarmos. Atualmente, se tiver de fazer pequenos deslocamentos aqui nessa região, sou obrigada a passar pela rua, pois não há callçamento. Com essa obra, tenho certeza que esse problema não vai mais existir”.

As ruas que serão contempladas pelo programa são: Rua das Garças; 424; Luiz Erthal; Tenente Aviador Carneiro Filho; Francisco Cases; Demócrito da Cunha Silveira; Acácio Erthal; 420; maestro Carlos de Souza; promotor Fernando Fernandes; Dr. Godofredo Garcia Justo; Dr. Salomão Vergueiro da Cruz; Vereador Luiz Botelho; Osíris Pitanga; e Valter Madeira. O prazo de conclusão desta etapa é de 12 meses a partir da data de início das intervenções.

Iniciada a consulta pública do Plano Urbanístico de Pendotiba

Começou nesta quarta-feira (28) o processo de consulta pública do Plano Urbanístico Regional (PUR) de Pendotiba.

O formulário possui questões sobre a Região de Pendotiba e ficará aberto para respostas durante um mês,  desde a 0h00 do dia 28 de janeiro até às 23h59 do dia 27 de fevereiro.

Para responder às perguntas, acesse http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/pur-pendotiba-consulta-publica

Etapas participativas para elaboração do PUR de Pendotiba começam neste sábado

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), finalizou a fase de diagnóstico técnico para elaboração do PUR de Pendotiba e inicia nesta semana a fase de participação pública do plano. O site do PUR está no ao ar, já com a publicação do diagnóstico técnico da região e com o calendário de eventos participativos.

O Plano Urbanístico Regional (PUR) é um instrumento de implantação do Plano Diretor que dispõe sobre a ordenação do uso e da ocupação do solo da região, seu zoneamento ambiental, bem como a aplicação de políticas setoriais e de instrumentos de política urbana.

O diagnostico técnico é o primeiro passo para a elaboração do plano. Para realizar este trabalho foi utilizado mapeamento de alta tecnologia que permitiu identificar as alterações da área urbana e na vegetação natural da região. Este processo teve início em setembro de 2014 e avaliou um conjunto de fatores, tanto internos, inerentes à evolução urbana e da socioeconomia do Município, quanto externos, decorrentes de alterações na estrutura metropolitana e da necessidade de aplicação de novos instrumentos de ordenamento do território, a fim de se concretizar um plano que tenha como base orientações mais atuais de sustentabilidade.

“A região de Pendotiba cresceu consideravelmente nos últimos 40 anos sem qualquer ordenamento. O avanço da ocupação, processo conhecido como espraiamento urbano, vem diminuindo as áreas verdes naturais da região, que hoje já corresponde a menos da metade do território. É preciso algumas transformações que promovam o início de um novo ciclo para a região com foco no desenvolvimento social e na preservação de recursos naturais da região. Isso garantirá uma qualidade de vida para as áreas de ocupação consolidadas”, declara a secretária de urbanismo, Verena Andreatta.

O PUR será elaborado com os objetivos de conter o crescimento desordenado, para a proteção do patrimônio natural remanescente, e de estruturação urbana dessa região que cresceu de forma espontânea. Outra importante questão que será abordada no Plano Urbanístico será os problemas de mobilidade urbana e de habitação.

“É preciso promover soluções de mobilidade sustentável, compactação com uso misto e de aumento da largura de calçadas e da rede cicloviária para superar a prioridade do transporte individual sobre o coletivo. No apoio à implementação de políticas públicas urbanas, o PUR também pode facilitar a instalação de equipamentos sociais de saúde, educação e habitação pela criação de Áreas de Especial Interesse Social”, esclarece a secretária.

O diagnóstico já esta disponível para consulta da população e pode ser acessado em http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/purdependotiba/.

Para atender às pessoas que não possuem acesso à internet, serão realizadas duas oficinas para a apresentação do projeto. Informações de local e data também estão na página do PUR.

post

Ortofoto e mapeamento 3D

Niterói é a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro a ter seu território inteiramente mapeado em 3D. A Prefeitura de Niterói,  por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU) e da Vice-Prefeitura, realizou o perfilamento a laser de todo o território para auxiliar na elaboração de políticas urbanísticas locais. Combinados com as ortofotos de alta resolução – cada pixel corresponde a 10 centímetros –, os arquivos do “scanner” 3D permitem um registro preciso dos relevos geográficos, das áreas de vegetação e até de bens históricos e culturais. O mapeamento está publicado no site da SMU para consulta da população no menu Biblioteca ou em http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/ortofoto.

post

Prefeitura de Niterói lança Plano Estratégico para 2033

O plano Niterói que Queremos apresenta os indicadores, os projetos e as metas de curto, médio e longo prazo, através dos estudos concretizados por meio da escuta pública realizada desde 2013 em um longo livro todo mapeado, com uma linguagem explicativa e ilustrações da cidade.

Para o desenvolvimento do “Niterói que Queremos”, foram realizadas entrevistas com 40 personalidades da cidade, 5.700 pessoas participaram da pesquisa web na Internet e 5300 crianças da rede pública municipal de educação foram envolvidas no Concurso “Criando a Niterói do Amanhã, para ajudar a traçar um diagnóstico preciso sobre os desafios e problemas de cada região de Niterói, através de redações, desenhos e redações ilustradas.

As metas transformadoras do Plano Estratégico foram divididas em sete grandes áreas de resultado: Niterói Mais Organizada e e Segura (mobilidade, desenvolvimento e ordenamento urbano e segurança), Saudável (saúde, saneamento básico e gestão de resíduos), Escolarizada e Inovadora (educação e ciência e tecnologia), Próspera e Dinâmica (desenvolvimento econômico e inserção produtiva), Vibrante e Atraente (meio-ambiente, cultura, esporte, lazer e entretenimento), Inclusiva (igualdade de oportunidades) e Eficiente e Comprometida (gestão pública, integração regional).

Os objetivos a curto prazo foram incluídos em 32 projetos estruturadores que deverão ser concluídos até 2016, diretamente vinculados às sete áreas de resultado. Entre eles, tornar Niterói a primeira cidade do Brasil com mais de 500 mil habitantes a ter todas as crianças na educação infantil em horário integral, 100% da população mais vulnerável economicamente coberta pelo programa Médico de Família e possuir 100% de todas as regiões e bairros da cidade com água tratada e esgoto tratado e coletado.

O prefeito Rodrigo Neves afirmou que esse é o primeiro plano estratégico desenvolvido e estruturado da história da cidade e que será um legado para as futuras administrações municipais e gerações.

“Esse plano é uma grande carta de navegação. Ele orientou as ações da Prefeitura e é a garantia para todos nós de que é possível atingir a nossa meta, o nosso sonho e o nosso desejo de transformarmos Niterói na melhor cidade do Brasil para se viver e ser feliz. Importante destacar que o plano foi construído com a participação da sociedade civil, dos diversos segmentos da sociedade. Tenho certeza de que o plano estratégico vai deixar um legado extraordinário para as futuras administrações e para as próximas gerações de niteroienses. Ele é fio condutor para que Niterói possa superar seus desafios e encontre o caminho seguro de prosperidade”, opinou.

A secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Patricia Audi, afirmou que o plano é a realização de um sonho e pediu que a sociedade acompanhe e cobre os resultados.

“Estamos lançando uma estratégia para questões que não poderiam ser resolvidas em um governo e sim serem pensadas em longo prazo. É para a cidade que construímos esse plano e é importante que todos se apropriem dele e nos cobrem os resultados”, afirmou Audi, que destacou que o trabalho foi financiado pelo setor privado da cidade.

A elaboração do Plano Estratégico 2013/2033 contou com a participação do MBC (Movimento Brasil Competitivo) e também da Consultoria Macroplan.

Para acessar o Plano Estratégico, clique na imagem:

niteroiquequeremos(pdf, 81mb)

 

post

Ciclovia da Roberto Silveira vai mudar de lado

A Prefeitura de Niterói vai alterar o lado da ciclovia da Avenida Roberto Silveira, em Icaraí, que atualmente ocupa o lado direito da via, junto aos pontos dos ônibus.

Segundo o coordenador do programa Niterói de Bicicleta, Argus Caruso, a ação vai começar já no mês de setembro. A avenida será recapeada e, em seguida, ganhará a nova ciclovia.

Argus afirmou que a nova ciclovia terá mais espaço para os esportistas. Atualmente, ela tem 1,80m de largura e passará a ter 2,20m. A faixa para os ciclistas ganhará ainda segregadores semelhantes aos instalados na ciclofaixa da Avenida Ernâni do Amaral Peixoto. Ele justifica a medida.

“A mudança ocorre em razão do conflito com os pontos de ônibus. Há muitas reclamações dos ciclistas, motoristas e pedestres e não havia espaço para compartilhar a ciclovia com a calçada”, explicou Argus, afirmando que a atual ciclovia da Roberto Silveira não foi planejada pela nova administração da Prefeitura.

Com a alteração, a sinalização horizontal da avenida será repintada, de modo a não afetar as faixas utilizadas pela reversível, que não sofrerá mudanças.

Na última quarta-feira, o prefeito Rodrigo Neves anunciou mudanças na ciclofaixa da Estrada Leopoldo Fróes para melhorar a fluidez do trânsito em São Francisco. Uma delas será a criação de um trecho compartilhado entre a ciclovia e os pedestres nas próximas semanas. Ele vai do cruzamento da ciclovia com a Estrada Leopoldo Fróes até a sede da Neltur. Com a alteração, será implantada uma terceira faixa de rolamento na região, duas para quem sai do Túnel Roberto Silveira e uma para os motoristas que vem da Fróes.

“Estamos trabalhando no sentido de reduzir possíveis impactos negativos de forma a seguir a ampliação da malha cicloviária com o apoio da população. No caso da Fróes, será criada uma alternativa para resolver o problema do gargalo no trânsito”, opinou.

Outra medida anunciada para a Estrada Leopoldo Fróes será a mudança no lado da ciclovia para o lado direito. Argus também se disse favorável porque evitará que os ciclistas cruzem a pista.

post

EIA/RIMA do Projeto de Requalificação do Centro será concluído no primeiro semestre de 2015

1º/10/2014 – O processo de implantação da Operação Urbana Consorciada (OUC) da Área Central de Niterói vai entrar em nova fase. No primeiro semestre de 2015 estarão finalizados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da Prefeitura de Niterói, que tem o objetivo de promover a reestruturação urbana por meio da requalificação da área, resultando na melhoria da qualidade de vida da população e na sustentabilidade ambiental e socieconômica da região.

Em agosto de 2013, a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade aprovaram o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) da OUC. De acordo com a legislação, o EIA e o RIMA serão elaborados por uma equipe independente e multidisciplinar. O processo de licenciamento contará com audiência pública a ser convocada pela Comissão estadual de Controle Ambiental (Ceca).

Os 3,2 quilômetros quadrados de área do empreendimento incluem os bairros do Centro, Ponta D’Areia, São Lourenço, Morro do Estado, Ingá, São Domingos, Gragoatá e Boa Viagem.
AreaCentral_Ciclovia

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental seguirão as diretrizes determinadas pelas legislações estadual e federal. Numa segunda etapa, depois de obtida a Licença Prévia, será elaborado o Projeto Básico Ambiental (PBA) visando à obtenção da Licença de Instalação, que permitirá o início das obras.

Nesse estudo serão detalhados os programas ambientais propostos no EIA e obedecidas as exigências que poderão estar contidas na Licença Prévia emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) na forma de condicionantes e restrições.