Etapas participativas para elaboração do PUR de Pendotiba começam neste sábado

21/01/2015 - 14:01

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), finalizou a fase de diagnóstico técnico para elaboração do PUR de Pendotiba e inicia nesta semana a fase de participação pública do plano. O site do PUR está no ao ar, já com a publicação do diagnóstico técnico da região e com o calendário de eventos participativos.

O Plano Urbanístico Regional (PUR) é um instrumento de implantação do Plano Diretor que dispõe sobre a ordenação do uso e da ocupação do solo da região, seu zoneamento ambiental, bem como a aplicação de políticas setoriais e de instrumentos de política urbana.

O diagnostico técnico é o primeiro passo para a elaboração do plano. Para realizar este trabalho foi utilizado mapeamento de alta tecnologia que permitiu identificar as alterações da área urbana e na vegetação natural da região. Este processo teve início em setembro de 2014 e avaliou um conjunto de fatores, tanto internos, inerentes à evolução urbana e da socioeconomia do Município, quanto externos, decorrentes de alterações na estrutura metropolitana e da necessidade de aplicação de novos instrumentos de ordenamento do território, a fim de se concretizar um plano que tenha como base orientações mais atuais de sustentabilidade.

“A região de Pendotiba cresceu consideravelmente nos últimos 40 anos sem qualquer ordenamento. O avanço da ocupação, processo conhecido como espraiamento urbano, vem diminuindo as áreas verdes naturais da região, que hoje já corresponde a menos da metade do território. É preciso algumas transformações que promovam o início de um novo ciclo para a região com foco no desenvolvimento social e na preservação de recursos naturais da região. Isso garantirá uma qualidade de vida para as áreas de ocupação consolidadas”, declara a secretária de urbanismo, Verena Andreatta.

O PUR será elaborado com os objetivos de conter o crescimento desordenado, para a proteção do patrimônio natural remanescente, e de estruturação urbana dessa região que cresceu de forma espontânea. Outra importante questão que será abordada no Plano Urbanístico será os problemas de mobilidade urbana e de habitação.

“É preciso promover soluções de mobilidade sustentável, compactação com uso misto e de aumento da largura de calçadas e da rede cicloviária para superar a prioridade do transporte individual sobre o coletivo. No apoio à implementação de políticas públicas urbanas, o PUR também pode facilitar a instalação de equipamentos sociais de saúde, educação e habitação pela criação de Áreas de Especial Interesse Social”, esclarece a secretária.

O diagnóstico já esta disponível para consulta da população e pode ser acessado em http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/purdependotiba/.

Para atender às pessoas que não possuem acesso à internet, serão realizadas duas oficinas para a apresentação do projeto. Informações de local e data também estão na página do PUR.