Pré Conferência de Uso e Ocupação do Solo

17/06/2016 - 18:06

A Pré-Conferência de Uso e Ocupação do Solo, segunda dentre os “quatro encontros preparatórios” para a 6ª Conferência da Cidade de Niterói, ocorreu no dia 14/06, das 18 às 22 horas, abordando os temas “plano diretor”, “parcelamento do solo”, “uso do solo”, “macrozoneamento”, “zonas especiais de interesse social”, “eixos de estruturação da transformação urbana” e “outorga onerosa do direito de construir”, dentre outros. Esta Pré-Conferência foi realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), que está localizado na Rua Tiradentes 17, anexo, Ingá (Prédio da antiga Faculdade de Engenharia da UFF, no Ingá).

A participação de aproximadamente 160 (cento e sessenta) pessoas dos diversos segmentos da sociedade proporcionou ao encontro uma riqueza de discussão, com isso cumprindo o objetivo desta etapa preparatória que é o de estimular o debate que ocorrerá na 6ª “Conferência da Cidades” de Niterói.

Neste segundo encontro a Secretária de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta apresentou a prestação de contas das resoluções aprovadas pela 5ª “Conferência das Cidades” de Niterói (realizada no ano de 2013). Das resoluções aprovadas, 80% (oitenta por cento) foram cumpridas, conforme explanação da Secretária Verena.

O evento contou ainda com a palestra do Diretor do Departamento de Uso do Solo da Prefeitura de São Paulo, Daniel Todtmann Montandon e com a fala do senhor Vitor Guimarães, membro do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (Mtst). A mesa foi coordenada por Fabrício Silveira, coordenador da Revisão do Plano Diretor de Niterói e por Wilson Madeira Filho, Diretor da Faculdade de Direito da UFF.

Mais duas pré-conferências acontecerão nesta etapa preliminar: nos dias 22 de junho, das 18h às 22h, com o tema “Mobilidade”, e no dia 27 de junho, com o tema “Saneamento e Meio Ambiente”, das 17h30 às 22h. Todos os encontros estão sendo realizados no auditório da Faculdade de Direito da UFF (Rua Tiradentes, 17).

A indicação dos delegados será realizada na última Pré-Conferência (Saneamento e Meio Ambiente), no período das 20h30 às 22h. Nesta etapa formal serão indicados, por cada segmento, os delegados para a 6ª Conferência Municipal de Niterói. Os delegados, institucionalizados ou não (uma novidade da 6ª Conferência), terão garantidos os direitos a voz e voto. Para se candidatar, é necessário ter participado de, no mínimo, duas pré-conferências.

Mais informações sobre a 6ª “Conferência das Cidades” de Niterói: https://www.facebook.com/6ConferenciaCidadesNiteroi

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