Prefeitura e Procuradoria Geral do Estado firmam convênio de cooperação técnica

26/06/2014 - 18:06

A Prefeitura de Niterói e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram na tarde da quinta-feira (26.6) um convênio de cooperação técnica que viabiliza a colaboração da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no processo de avaliação dos imóveis que serão desapropriados no traçado da TransOceânica. O documento foi assinado no gabinete do prefeito.

Pelo convênio, o corpo de engenheiros do governo estadual fará as avaliações das cerca de cem desapropriações, entre totais e parciais, que serão necessárias para a construção da via expressa que ligará Charitas à Região Oceânica.

O prefeito da cidade destacou os benefícios da cooperação entre o município e a PGE.

“O objetivo desta cooperação é integrar esforços para o processo de análise das desapropriações das áreas por onde passará a TransOceânica. O convênio dará celeridade a esse trabalho e será muito importante para que o cronograma da via expressa se viabilize. A licitação da obra já está em curso, com o lançamento do edital há cerca de 15 dias, e, para o início das obras ainda esse ano, a análise e a desapropriação dessas áreas é muito importante. Mais uma vez queria agradecer ao governo do Estado pela integração com as equipes da Prefeitura de Niterói, porque sem essa parceria não teria sido possível superar os graves problemas que Niterói viveu nos anos recentes”, afirmou o prefeito.

A procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares falou sobre a importância do projeto da TransOceânica para a mobilidade urbana em Niterói.

“É um prazer para a PGE e para o governo do Estado poder colaborar com a Prefeitura de Niterói no projeto da TransOceânica, que é importante não só para a população de Niterói, mas também do entorno, porque vai melhorar a mobilidade e facilitar a chegada da população em casa e ao trabalho. É um projeto tão antigo e que agora realmente vai ser feito. Para nós é muito bom poder ajudar, colaborando com a cidade e com o prefeito”, disse.

O procurador-geral da Prefeitura de Niterói, Carlos Raposo, explicou que o trabalho das equipes da Prefeitura e da PGE começa na próxima semana.

“Este é um convênio de apoio técnico. As avaliações das áreas a serem desapropriadas no traçado da via expressa serão feitas por um corpo de engenheiros qualificado, que faz esse tipo de avaliação para o governo estadual e tem experiência em processos de desapropriação como as realizadas no arco metropolitano, por exemplo. Essa colaboração será fundamental para acelerar o processo de indenização aos proprietários desses imóveis”, ressaltou.

Também participaram do encontro os secretários municipais de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, e de Obras, Domício Mascarenhas, que apresentaram o projeto da TransOceânica para a procuradora Lucia Léa.