Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade - SMU

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU) foi reestruturada pela Lei 3.023, de 22 de abril de 2013 com o intuito de conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento e desenvolvimento urbano do município.

Um dos principais objetivos da pasta é desenvolver, acompanhar e aprimorar a legislação relacionada à Política Urbana, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas. Nesse contexto, a Secretaria formula ações que propiciem o posicionamento do município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos.

A Secretaria também coordena o desenvolvimento de projetos urbanos, interagindo com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil. Para tanto, cabe à Secretaria desenvolver os mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos, com base nos instrumentos de política urbana, explorando as parcerias com a iniciativa privada e com outras esferas de governo.

Secretário

José Renato da Gama Barandier Jr.

Subsecretários

Fernando Carlos Duarte

Paula Serrano do Carmo

Rogério Gutierrez Gama

Diretor de Edificações e Parcelamento

Maria Cristina Bittencourt Maia

Diretor de Urbanismo

Erika Brum Palma Pereira

Diretor de Fiscalização de Obras

Célio Roberto Dias Correa

Endereço

Rua Visconde de Sepetiba, 987/12º andar

24.020-206, Centro – Niterói-RJ

 


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