Consultar as normas específicas;
Preencher o requerimento específico, presente na página de cada processo;
Dar entrada no protocolo USPA na SMU, com o respectivo requerimento e a documentação necessária;
Acompanhar o andamento do processo, que será analisado até estar pronto para aprovação, conforme as legislações, podendo ser necessário o cumprindo de eventuais exigências, no protocolo do UDPE;
A licença do processo será emitida somente após a aprovação do projeto com o cumprimento de todas as exigências. Caso seja necessário, poderá ser realizada Consulta prévia na SMU (segundas e quartas, das 14h00 às 17h00);
Após a conclusão o requerente deverá solicitar a vistoria do imóvel para que a fiscalização verifique se a obra foi executada de acordo com o projeto aprovado para que seja emitido o boletim de aceite de obras.
Projeto - 2 (duas) vias do projeto completo, assinado para análise (modelo para download disponibilizado acima)
Alvará de localização
Resumo de débito do IPTU/ Resumo BIC
Foto digital, mostrando fachada, confrontantes laterais e passeio
Documento de identificação e CPF dos proprietários
Contrato Social (quando for requerido por procurador)
Procuração e documento de identificação (quando for requerido por procurador)
