Biblioteca
A biblioteca da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU), em conjunto com o arquivo, faz parte do Centro Documental do Departamento de Urbanismo (CEDOC/UDU). Os profissionais da arquivologia e da biblioteconomia trabalham de forma conjunta para sanarem de forma eficaz as necessidades informacionais dos usuários do centro documental, apesar da diferença nas normas e materiais descritos.
Ela é considerada uma biblioteca especializada de pequeno porte, pela especificidade do conteúdo de seu acervo, além de contar com uma quantidade seleta de materiais pertinentes ao dia-a-dia da secretaria.
Esses materiais refletem, principalmente, a realidade da cidade de Niterói, representando seu perfil sociohistórico, cultural, arquitetônico, mobilístico e geográfico. Seu inventário pode ser acessado através do sistema online PHL, atualmente sendo migrado para o sistema aberto Biblivre, ou pela sua versão física, localizada no Urbanismo: Departamento de Urbanismo (UDU), no 13º andar.
Nesta seção, o usuário poderá consultar os seguintes repositórios de acesso rápido:
Acervo Bibliográfico
O acervo bibliográfico conta com 1356 títulos, sendo eles livros, materiais de referência (que possuem intuito de pesquisa, como enciclopédias, dicionários, manuais e cartilhas), periódicos (publicações seriais, como revistas, jornais, etc) e materiais multimídia (CDs, DVDs e afins).
Os materiais possuem números de chamada, sinalizados pelas etiquetas na lombada. Nelas, contém o número de classificação do assunto, do autor, ano, volume/edição e exemplar. Quando algum campo do número de chamada se encontra entre colchetes, a informação foi obtida através de pesquisa. Quando há hífens ou interrogações, os dados são aproximados, deduzidos ou desconhecidos.
Os materiais da biblioteca são classificados de acordo com a 20ª edição da Classificação Decimal de Dewey (CDD) em formato digital e sua hierarquia segue do mais amplo para o mais específico. As prateleiras das estantes são sinalizadas com a classificação mais ampla dos materiais ali localizados, para facilitar o acesso. As seguintes classes principais encontradas no acervo são:
- Generalidades;
- Filosofia (Psicologia);
- Ciências Sociais (Economia, Direito, Administração Pública, Problemas Sociais);
- Ciências Puras (Ciências da Terra, da Vida e Botânicas);
- Ciências Aplicadas (Medicina e saúde, Engenharia, Administração e relações públicas, Construção);
- Artes (Arquitetura);
- Literatura Niteroiense;
- Geografia e História (Geografia geral, Geografia fluminense e o histórico de Niterói); e
- Periódicos (revistas e jornais) e materiais de referência (guias, enciclopédias e manuais).
Acervo Imagético
- Coleção Urbanística; e
- Plantas de Loteamento.
Legislação Urbanística
As legislações vigentes do Município de Niterói possuem um grande papel na construção de uma cidade democrática, sustentável e desenvolvida.
Função
Para melhor compreender as ações do Estado e do Município, é fundamental entender que um dos papéis da legislação municipal consiste em adotar um conjunto de regras que organizam as tomadas de decisões igualitárias para todos, garantindo assim, seus direitos e deveres. A legislação urbanística municipal tem como finalidade a regulação das atividades, construções, e parcelamentos do solo nas áreas urbanas, além de suprir as necessidades e definir os limites das ocupações e ações humanas em todo território, preservando e recuperando a qualidade de vida de seus cidadãos.
Nesta seção é possível acessar as legislações urbanísticas vigentes da cidade de Niterói, apresentando de forma detalhada e para a consulta, às legislações norteadoras que a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade de Niterói está em conformidade na sua rotina de trabalho.
Além disso, também há cópias de loteamentos aprovados da cidade, em meio físico e digital, sendo as plantas originais preservadas e acondicionadas no setor de arquivo da secretaria, Urbanismo: Serviço de Arquivo (USA/ARQ).
Cuidados e recomendações
A Secretaria preza pela preservação de seus documentos, portanto caso o usuário queira realizar uma consulta presencial, alguns cuidados são necessários:
- A consulta na Secretaria é livre e obedecerá aos horários de atendimento de cada setor;
- A consulta é realizada sob supervisão do responsável técnico;
- A entrada será autorizada somente para usuários que estejam usando máscaras de forma adequada;
- Durante a consulta, o usuário não poderá se alimentar enquanto manusear qualquer documento;
- Lavar as mãos antes e depois da consulta;
- Deverá haver cuidado ao manusear para não rasgar ou danificar o documento;
- Dependendo das informações contidas, o usuário poderá fotografar o documento. O consentimento deverá partir do responsável técnico presente;
- Em caso de empréstimo de título, o usuário deixará um documento original com foto e deixará sua assinatura no controle de empréstimo;
- O empréstimo de materiais é restrito para usuários internos (funcionários da prefeitura);
- Caso retire materiais da biblioteca, favor não devolver para estante, e sim colocar na mesa do responsável técnico;
- De acordo com as indicações da CRB8, "os coronavírus semelhantes ao SARS-CoV-2 [...] podem persistir [...] no papel por quatro ou cinco dias". Portanto, todas as obras emprestadas e manuseadas ficarão em isolamento pelo mesmo tempo, e só poderão novamente ser manuseadas quando este tempo terminar; e
- Em caso de dúvidas, solicite ajuda ao responsável técnico.
A elaboração de um plano de preservação e conservação ainda é um projeto futuro, porém o acervo se encontra em condições ideais em sua maioria para a melhor preservação dos exemplares. Conta-se também com o cuidado por parte dos usuários para que seja possível manter esse perfil pelo maior tempo possível.