Quem somos
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU) foi reestruturada pela Lei 1.565, de 30 de dezembro de 1996 com o intuito de conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento e desenvolvimento urbano do município.
Missão:
Nossa missão é desenvolver, acompanhar e aprimorar a legislação relacionada à Política Urbana, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas. Nesse contexto, a Secretaria formula ações que propiciem o posicionamento do município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorrem de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos.
A Secretaria também coordena o desenvolvimento de projetos urbanos, interagindo com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil.
Visão:
Portanto, nossa visão é desenvolver mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos, com base nos instrumentos de política urbana, explorando as parcerias com a iniciativa privada e com outras esferas de governo, garantindo assim a qualidade de vida para a cidade e para os cidadãos.
Valores:
Qualidade de vida Transparência
Ética
Sustentabilidade
Inovação
Confiabilidade
Equipe:
Secretário:
José Renato da Gama Barandier Jr.
Subsecretário de Planejamento Urbano:
Fabrício Arriaga Tavares
Subsecretárias de Licenciamento:
Fernanda de Sequeira Carvalho
Cristina Bittencourt Maia
Subsecretária de Mobilidade Urbana:
Ivanice Schutz
Subsecretário de Transporte:
Murillo Moreira Junior
Coordenadora de Projetos:
Betina L. Lopes de Araújo
Diretora de Urbanismo:
Fátima Valeroso
Diretora de Edificações e Parcelamento:
Paula Dorotéia Luz Vianna
Diretor de Fiscalização de Obras
Fernando Carlos Duarte
Diretor de Transporte:
Mauro Maia
Organograma:
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Setores:
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- SSTT - Subsecretaria de Transporte
Subordinada a Secretaria de Urbanismo e Mobilidade, em linhas gerais, no âmbito municipal, realiza o planejamento, controle e monitoramento das atividades envolvendo veículos utilizados na cidade, como táxi, coletivos, escolares, frete e carga, turismo e fretamento.
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UDPE – Urbanismo: Departamento de Parcelamentos e Edificações (UDP e UDE)
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Departamento responsável pela análise e aprovação dos processos das certidões de Viabilidade, Numeração e Renumeração, Parâmetros Urbanísticos, Inteiro Teor. Além disso, aprova projetos de Parcelamentos, Metragens e Confrontações, Nova Construção, Transformação de Uso, Legalização, Publicidade, Letreiros, Toldos, Parklets, Módulos, Calçadas Acessíveis, Banca de Jornal e Instalação de Portões de Segurança. Todos os projetos devem atender às normas e legislações vigentes do município, além da apresentação da documentação específica necessária para atendimento.
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UDU – Urbanismo: Departamento de Urbanismo
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Departamento responsável por analisar os processos de certidões de Logradouro, Localização e Zoneamento. Além disso, é no UDU onde há o planejamento dos projetos e especialização dos dados da SMU destinados a intervenções urbanas na cidade.
- USL – Urbanismo: Serviço de Licenciamento
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Departamento responsável por emissão de licenças.
- USPA – Urbanismo: Serviço de Protocolo
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Departamento responsável por toda entrada dos processos relativos à Secretaria, desde a criação, movimentação e distribuição dos mesmos. É no USPA que se fornece as informações necessárias para abertura de processos, desde documentos necessários e modelos de pranchas (quando pedido) para o requerente.
- UGA – Urbanismo: Gabinete
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Departamento responsável por assuntos relacionados a administração interna, licitações e comunicações oficiais. Além disso possui o subsetor de Assessoria Jurídica (ASSUGA), que é responsável pela análise jurídica de processos, projetos e para consultas e afins.
- CPD – Centro de Processamento de Dados
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Departamento responsável pelo suporte técnico de informática.
- USA/ARQ – Urbanismo: Serviço de Arquivo
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Departamento responsável por prestar, tanto internamente quanto para o público em geral, informações referentes a processos arquivados da SMU, mas principalmente para consulta de plantas aprovadas do município. É no USA que o requerente tem acesso a cópias de plantas aprovadas de parcelamentos, projetos de construção do imóvel e consulta a mapas e desenhos de projetos antigos.
Vale salientar que o USA é o único setor que não está localizado na sede oficial da Prefeitura, portanto caso haja a necessidade de uma possível consulta, o requerente deverá dirigir-se ao Caminho Niemeyer s/nº, localizado atrás do Terminal Rodoviário João Goulart, Centro, Niterói-RJ.
- USPF – Urbanismo: Serviço de Protocolo da Fiscalização (UDF e UDFO)
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A Unidade de Serviço de Protocolo da Fiscalização é responsável pelas seguintes demandas: Denúncia de obras irregulares através de intimações ao(s) responsável(eis) em questão (Caso você tenha sido intimado, procurar a USPF para esclarecimentos), consulta a base catalográfica do número de aceite de obras, pedidos de vistoria. Com exceção da consulta ao número de aceite de obras, todos os serviços são solicitados mediante a processo.
- UDAP – Urbanismo: Departamento de Avaliação e Perícia
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A Unidade Departamento de Avaliação e Perícia é responsável por avaliar os imóveis que serão desapropriados devido a intervenções urbanas, buscando alcançar adequadamente a melhor valorização da edificação junto ao proprietário.
Como citar essa página:
Niterói (RJ). Secretaria de Urbanismo e Mobilidade. . Niterói, [RJ]: Prefeitura Municipal de Niterói, 2024. .
