Banca de Chaveiro
Cópia do CPF do requerente e de seus auxiliares, quando aplicável;
Comprovante de residência do requerente e de seus auxiliares, quando aplicável;
Certidão negativa de antecedentes criminais, estadual e federal, do requerente e de seus auxiliares, quando aplicável;
Planta de situação, em 02 (duas) vias, indicando o local onde a banca será instalada; as dimensões da banca; a localização dos prédios mais próximos com as respectivas numerações; a localização de postes, árvores, bancas de jornais, entradas de garagem, distância da esquina e outros pontos de referência;
Autorização do proprietário ou locatário do imóvel residencial ou comercial fronteiriço à área onde a banca será instalada.
Veículo de Chaveiro
Cópia do CPF do requerente e de seus auxiliares, quando aplicável;
Habilitação do titular (CNH);
Comprovante de residência do requerente e de seus auxiliares, quando aplicável;
Certidão negativa de antecedentes criminais, estadual e federal, do requerente e de seus auxiliares, quando aplicável;
Planta de situação, em 02 (duas) vias, indicando o local onde a banca será instalada; as dimensões da banca; a localização dos prédios mais próximos com as respectivas numerações; a localização de postes, árvores, bancas de jornais, entradas de garagem, distância da esquina e outros pontos de referência;
Autorização do proprietário ou locatário do imóvel residencial ou comercial fronteiriço à área onde a banca será instalada;
Documentação atualizada do veículo, emplacado no Município em nome do requerente (CRLV);
Comprovante pago de IPVA;
Quitação de multas que porventura incidam sobre o veículo (Nada Consta).
Áreas Privadas para Chaveiro
Cópia do CPF do requerente e de seus auxiliares, quando aplicável;
Contrato de locação ou autorização do proprietário, locatário ou síndico do imóvel comercial ou residencial unifamiliar, ou documento de identificação da propriedade do imóvel do próprio requerente, se for o caso;
Certidão negativa de antecedentes criminais, estadual e federal, do requerente e de seus auxiliares, quando aplicável.
