Acessibilidade
A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) está ativamente em busca de aumentar cada vez mais suas ferramentas de acessibilidade. A estrutura física da Secretaria e seus canais de comunicação são pensados para atender todos os cidadãos, independente de suas características.
O que é Acessibilidade?
Acessibilidade é um conjunto de medidas e ações destinadas a garantir que todo e qualquer indivíduo tenha acesso, amplo e irrestrito, com segurança e independência em todos os espaços, ainda que haja a possibilidade de acesso a um ou mais lugares para pessoas que possuam algum tipo de deficiência. O objetivo com essas medidas é tratar as pessoas da mesma maneira sob princípios de equidade, oferecendo oportunidades iguais, independentemente de suas características físicas ou circunstâncias.
A acessibilidade cuida para que todas as pessoas consigam ter acesso, interagir e se adaptar, mesmo que possuam alguma deficiência a todos os lugares que uma pessoa que não possui deficiência consegue, possibilitando assim que consigam romper barreiras em suas vidas, tornando a Cidade de Niterói ainda mais democrática e desenvolvida.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 16% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Atualmente, a acessibilidade interfere na Arquitetura e no Urbanismo, e também em ambientes digitais, colocando-se como parte importante e integrante destas duas áreas, e surgindo como um ponto importante, que deve ser essencial em qualquer projeto.
De acordo com o artigo 8 do capítulo II da Lei Nº 13.146 de 6 de julho de 2015, é dever do Estado e da sociedade assegurar com prioridade à pessoa com deficiência seus direitos referentes ao transporte, à acessibilidade, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.
Acessibilidade na cidade
O município de Niterói possui diversas medidas com o objetivo de fornecer acesso a maior quantidade de pessoas possível, e as principais medidas são:
Calçadas Acessíveis
O processo de calçadas acessíveis destina-se a reformas e restaurações de calçadas (passeio público). Seguindo as diretrizes do novo Manual de Calçadas Acessíveis do município, os novos projetos se adequam a:
Selo Acessível
O Selo Acessível é uma iniciativa da Prefeitura de Niterói, e faz parte do Programa Cidade Acessível. O Selo funciona como um indicador de quanto o estabelecimento com o selo possui uma estrutura capaz de receber pessoas com deficiência. O seu objetivo é incentivar os estabelecimentos a adequarem suas estruturas para facilitar o acesso às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, proporcionando a plena utilização dos seus serviços.
Acessibilidade na SMU
Estrutura física
O prédio da Prefeitura de Niterói, localizado na Rua Visconde de Sepetiba nº 987, possui:
- Acesso principal com rampa nos padrões da ABNT NBR 9050
- Acesso principal com piso tátil, facilitando a locomoção e navegação de pessoas com deficiências visuais
- Acesso via elevadores para quase todos os andares, exceto o 13º, que possui acesso apenas através de escadas
- Para pessoas impossibilitadas de acessar as escadas para ir até o 13º andar, é recomendado seguir de elevador até o 12º andar.
Ao sair do elevador, o requerente solicita à secretária presente no balcão de atendimento que informe ao respectivo departamento procurado no 13º andar que uma pessoa precisa de auxílio do departamento em questão e deverá ser atendida no 12º andar por motivos de mobilidade reduzida. O departamento solicitado fornecerá todos os recursos ao seu alcance para a atender à solicitação.
- Entrada sem catracas, facilitando o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida
- Profissionais com nível básico de LIBRAS
Website
O site da SMU foi desenvolvido para possibilitar pessoas com deficiência a perceberem, entenderem, navegarem, e interagirem com o site.
Ao navegar pelo site, o usuário pode encontrar:
- Links de navegação que levam o usuário para os serviços e informações desejadas
- Botão de retornar ao início da página, localizado no canto inferior esquerdo da tela
- Widget Rybená, com diversas funcionalidades que auxiliam pessoas com deficiência, encontrado na parte direita da tela
- Layout limpo e simples, com conteúdo de linguagem clara e direta, para melhor entendimento verbal e visual
- Animações lentas e cores suaves para evitar instigar reações adversas em seus usuários
- Informações que não dependem de cores para serem interpretadas, para auxiliar o acesso de pessoas com daltonismo
- Imagens com títulos alternativos para auxílio daqueles que utilizam leitores de tela
- Formulários editáveis no formato PDF, para melhor acessibilidade e facilidade de preenchimento e
- Web semântica em desenvolvimento, para trazer páginas que possuam sentido semântico para humanos e computadores.
Como citar essa página:
Niterói (RJ). Secretaria de Urbanismo e Mobilidade. . Niterói, [RJ]: Prefeitura Municipal de Niterói, 2024. .